O Cidade Ocidental App é um portal de informações públicas que reúne o Guia Comercial, Serviços Públicos, Condomínios e outros recursos de interesse da comunidade. O serviço é oferecido gratuitamente pelo mantenedor da plataforma, DACE Tecnologia, sem vínculo com o poder público municipal.

• O cadastro é feito exclusivamente via autenticação Google (OAuth 2.0). Não armazenamos senhas.
• Você é responsável pela segurança da sua conta Google e por todas as ações realizadas em sua conta no aplicativo.
• Ao criar uma conta, você declara ter 13 anos ou mais, ou possuir autorização dos responsáveis legais.
• Contas podem ser suspensas ou encerradas em caso de uso indevido, conforme as regras abaixo.

O aplicativo deve ser usado de forma responsável. É proibido:

• Publicar informações falsas, enganosas ou fraudulentas;
• Usar o serviço para fins ilegais ou contra a legislação brasileira vigente;
• Fazer scraping, raspagem de dados ou acesso automatizado não autorizado;
• Tentar comprometer a segurança, disponibilidade ou integridade da plataforma;
• Assediar, ameaçar ou desrespeitar outros usuários ou comerciantes.

As informações sobre estabelecimentos comerciais, serviços públicos e condomínios são coletadas de fontes públicas ou fornecidas pelos próprios responsáveis. O Cidade Ocidental App não se responsabiliza por imprecisões, desatualizações ou erros em dados de terceiros. Caso identifique alguma inconsistência, use o recurso de “Reportar” disponível em cada página ou entre em contato conosco.

Todo o código, design, marca e conteúdo original da plataforma são de propriedade exclusiva da DACE Tecnologia. É proibida a reprodução, cópia ou distribuição do aplicativo ou de seus elementos sem autorização prévia por escrito.

O serviço é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de disponibilidade ininterrupta ou adequação a um fim específico. Podemos suspender, modificar ou encerrar funcionalidades a qualquer momento sem aviso prévio.

Nos limites permitidos pela lei, o Cidade Ocidental App não é responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes decorrentes do uso ou incapacidade de uso do serviço, nem por decisões tomadas com base nas informações disponíveis na plataforma.

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data de última atualização aparece no topo desta página. O uso contínuo do aplicativo após qualquer alteração constitui aceitação dos novos termos.

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Qualquer litígio será dirimido no foro da comarca de Cidade Ocidental — GO.